Em um cenário econômico onde a simplificação fiscal e a eficiência na arrecadação de impostos são prioridades para o governo, o IVA surge como um dos principais pilares da reforma tributária.
Mas, afinal, como isso realmente funciona e quais são suas implicações para consumidores e empresas?
Neste artigo, vamos explicar como funciona o IVA, desvendar seus mecanismos e entender sua relevância.
O que é e como funciona o IVA?
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um modelo de tributação, onde os impostos incidem sobre o valor “agregado” ou “adicionado” em cada etapa da produção ou venda de um bem ou serviço.
Esse formato é utilizado em muitos países ao redor do mundo, especialmente na Europa e a sua utilização aqui no Brasil vem sendo discutida no âmbito da reforma tributária.
Dentre as principais características do IVA, podemos destacar:
- Imposto em cascata: O IVA é coletado em cada etapa do processo de produção e distribuição. No entanto, as empresas recebem créditos pelos impostos pagos em etapas anteriores, garantindo que o imposto seja pago apenas sobre o valor adicionado em cada etapa.
- Transparente e neutro: Para o consumidor, o IVA geralmente é invisível, pois está incluído no preço de venda. Além disso, o sistema de créditos torna o IVA neutro para as empresas, pois elas repassam o imposto para o consumidor final.
- Taxas diferentes: As alíquotas de IVA podem variar a depender do tipo de produto ou serviço. Por exemplo, alimentos e medicamentos podem ter alíquotas reduzidas ou serem isentos, enquanto itens de luxo podem ser tributados a taxas mais altas.
No geral, o IVA é elogiado por ser eficiente, reduzir a evasão fiscal e ser relativamente simples de administrar em comparação com outros impostos.
O IVA é uma das principais fontes de receita para muitos governos e tem sido adotado por um número crescente de países como uma alternativa aos impostos tradicionais.
Como é calculado o IVA?
Vamos usar um exemplo simples para ilustrar como o cálculo do IVA funciona, passo a passo.
Imagine que você é um fabricante de cadeiras. Você compra madeira e outros materiais de um fornecedor para produzir uma cadeira e, em seguida, vende a cadeira para uma loja de móveis, que por sua vez vende ao consumidor final.
Compra de Matéria-Prima:
- Você compra madeira e outros insumos por R$ 100,00.
- O IVA sobre essa compra é de 10%, ou seja, R$ 10,00.
Portanto, você paga ao fornecedor um total de R$ 110,00 (R$ 100,00 + R$ 10,00 de IVA).
Venda ao Varejista:
- Você vende a cadeira pronta para a loja de móveis por R$200,00.
- O IVA sobre essa venda é de 10%, ou seja, R$20,00.
A loja paga a você um total de R$ 220,00 (R$ 200,00 + R$ 20,00 de IVA).
Crédito de IVA:
- No entanto, você já pagou R$ 10,00 de IVA quando comprou a madeira.
- Então, você tem direito a um crédito desse valor.
Assim, o valor líquido de IVA que você deve repassar ao governo é R$ 10,00 (R$ 20,00 – R$ 10,00).
Venda ao Consumidor Final:
- A loja de móveis vende a cadeira ao consumidor final por R$ 300,00.
- O IVA sobre essa venda é de 10%, ou seja, R$30,00.
O consumidor paga R$ 330,00 à loja (R$ 300,00 + R$ 30,00 de IVA).
Crédito de IVA para a Loja:
- A loja já pagou R$ 20,00 de IVA quando comprou a cadeira de você.
- Portanto, a loja tem direito a um crédito desse valor.
Assim, o valor líquido de IVA que a loja deve repassar ao governo é R$ 10,00 (R$30,00 – R$ 20,00).
Conclusão
Ao final do exemplo do tópico anterior, o governo recebe um total de R$ 20,00 de IVA (R$ 10,00 de você e R$ 10,00 da loja de móveis).
Na prática, esse valor é exatamente 10% do valor agregado total (R$ 200,00 que é a diferença entre o preço pelo qual o consumidor comprou a cadeira e o preço que você pagou pela matéria-prima).
A princípio pode parecer confuso, mas com a entrada em vigor da reforma tributária, essa é a sistemática que será utilizada na apuração de impostos sobre produtos e serviços.
Para saber mais sobre os próximos passos da reforma tributária, continue acompanhando o blog da Lindumas Contabilidade.
