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Como funciona um contrato de trabalho intermitente

Contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação que surgiu com a reforma trabalhista de 2017 e vem ganhando cada vez mais espaço no mercado de trabalho.

Nesse modelo, o trabalhador fica à disposição do empregador para realizar atividades esporádicas e eventuais, sem ter uma jornada de trabalho fixa.

Neste artigo, iremos explicar detalhadamente como funciona um contrato de trabalho intermitente e quais são os principais benefícios desse tipo de contratação.

Como funciona o contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação em que o trabalhador é convocado para prestar serviços de forma esporádica e não contínua, podendo ser contratado por hora ou dia de trabalho.

Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição do empregador para realizar as atividades necessárias quando for convocado, sem ter uma jornada de trabalho fixa.

O empregador deve convocar o trabalhador com antecedência mínima de três dias, informando a data, horário e local de trabalho. O trabalhador tem o direito de aceitar ou recusar a convocação, mas deve informar ao empregador sobre sua decisão em até 1 dia útil.

O contrato de trabalho intermitente pode ser utilizado em qualquer tipo de atividade, desde que a natureza da atividade permita a prestação de serviços de forma descontínua. O salário do trabalhador é proporcional às horas trabalhadas e deve ser pago mensalmente, com base no valor da hora ou do dia de trabalho.

Além disso, o trabalhador tem direito a férias, 13º salário, FGTS e outros direitos previstos na legislação trabalhista. No entanto, o cálculo desses direitos é proporcional às horas trabalhadas durante o período de contrato.

É importante destacar que o contrato de trabalho intermitente deve ser registrado em carteira de trabalho e o empregador deve fornecer ao trabalhador um contrato por escrito, informando as condições da contratação, a forma de convocação e as condições de pagamento.

Quais os benefícios do contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente oferece benefícios para as duas partes envolvidas na relação contratual, ou seja, para o empregador e para o empregador.

Para os empregadores:

  • Flexibilidade na contratação de mão de obra;
  • Redução de custos operacionais;
  • Possibilidade de contratar funcionários para atender demandas sazonais ou pontuais;
  • Maior eficiência na gestão de recursos humanos.

Para os trabalhadores:

  • Possibilidade de complementar a renda;
  • Flexibilidade de horário e de escolha de trabalho;
  • Conciliação com outras atividades, como estudos ou cuidados familiares;
  • Oportunidade de adquirir novas habilidades e experiências;
  • Opção para trabalhadores iniciantes ou em busca de recolocação no mercado.

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