O salário maternidade é um benefício essencial para as trabalhadoras que se afastam de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção ou em situações específicas como aborto espontâneo.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o salário maternidade, explicando quem tem direito, como o benefício é calculado e como solicitar.
O que é o salário maternidade?
O salário maternidade é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social às mulheres que precisam se afastar temporariamente do trabalho para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados.
Esse benefício garante a substituição da renda durante o período de licença maternidade, garantindo segurança financeira à trabalhadora.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário maternidade é um direito das trabalhadoras que contribuem para o INSS. Abaixo estão as categorias que podem receber o benefício:
- Empregadas com carteira assinada (CLT);
- Trabalhadoras domésticas com registro;
- Microempreendedoras Individuais (MEI);
- Contribuintes individuais (autônomas);
- Desempregadas que ainda estejam no período de graça (período em que continuam seguradas após a última contribuição).
Além disso, o benefício é garantido não apenas no caso de nascimento, mas também em situações de adoção de crianças e aborto espontâneo.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
A duração do salário maternidade varia conforme a situação:
- Nascimento de filho ou adoção: O benefício é pago por 120 dias (quatro meses).
- Aborto espontâneo ou de risco: A licença dura 14 dias.
- Adoção ou guarda judicial: O benefício é de 120 dias.
Esse período foi pensado para garantir que a trabalhadora possa se dedicar aos cuidados da criança durante os primeiros meses, sem perder sua renda.
Como é calculado o salário maternidade?
O cálculo do salário maternidade depende da categoria da trabalhadora:
- Para empregadas com carteira assinada, o valor é igual ao salário integral que elas recebiam.
- Para contribuintes individuais e MEIs, o valor é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição.
- Para trabalhadoras domésticas, o valor também é equivalente ao salário registrado na carteira de trabalho.
Se você estiver desempregada, o benefício será calculado com base no último salário de contribuição, desde que ainda esteja no período de graça.
Como solicitar o salário maternidade?
A solicitação do salário maternidade pode ser feita de forma simples. As empregadas com carteira assinada devem informar à empresa, que fará o pedido junto ao INSS.
Já as autônomas, MEIs e desempregadas devem solicitar o benefício diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
O processo é digital e requer o envio de documentos como a certidão de nascimento do bebê ou o documento de guarda judicial, no caso de adoção.
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